REPARAÇÃO IN NATURA, o que é?

REPARAÇÃO IN NATURA é a compensação de um dano que se causou a alguém, quando esta compensação é feita com um ato da mesma natureza que o ato gerador de dano. 

Exemplo: Quando o agente causa dano moral a alguém por meio de uma fala pública e mais tarde se retrata publicamente. Causou o dano falando, reparou o dano falando também.

In natura é uma expressão latina que quer dizer "na natureza, da mesma natureza, não transformado". Diz-se que a reparação é in natura para contrastá-la com a maior parte das reparações, normalmente feitas em dinheiro, ou seja, por meio de um ato de natureza diferente do ato originalmente praticado.

Espécies:

  • RETRATAÇÃO PÚBLICA, que existe nas relações regidas pela Lei de Imprensa. 
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA de obrigação, que é uma condenação imposta a alguém que, depois de se comprometer em contrato a fazer determinada coisa, deixa de fazer essa coisa. A condenação à execução específica é quando o juiz condena essa pessoa a fazer o que já deveria ter feito. É uma reparação in natura, em contraste com a conversão da obrigação em perdas e danos, que é quando o réu é forçado a pagar certa quantia em dinheiro em vez de praticar o ato.
A reparação in natura é uma espécie de REPARAÇÃO CIVIL e é alternativa à indenização pecuniária (em dinheiro).