COMISSÃO é o contrato pelo qual alguém vende ou adquire bens em seu próprio nome, mas por conta de outrem, ou seja, com o dinheiro ou as mercadorias de outrem em vez das suas próprias.
Além de designar o contrato, a palavra COMISSÃO também significa a remuneração que o comissário ganha, geralmente uma porcentagem sobre o valor negociado.
Exemplos: A comissão é usada no comércio de jornais de revistas em bancas, ou pelas vendedoras ambulantes de cosméticos.
Denominações: comissário é quem faz os negócios, comitente é o dono das mercadorias ou do dinheiro.
Não confundir com: MANDATO, no qual o mandatário age em nome do mandante. As pessoas com quem ele negocia sabem que ele está lá como se fosse o mandante. Na comissão, ao contrário, o comissário não age em nome do comitente; é o nome do próprio comissário que aparece nos contratos. Quase sempre, as pessoas com quem ele negocia nem sabem quem o comitente é, e o comissário não é obrigado a revelar.
