DENSIDADE NORMATIVA, o que é?

DENSIDADE NORMATIVA é o grau de inambiguidade de uma norma. Quanto menos interpretações diferentes uma norma admitir, maior será a sua densidade normativa.

Exemplo: "O CP, por exemplo, determina que o prazo prescricional será reduzido de metade quando o autor for maior de setenta anos na data da sentença  (art. 115). Numa escala de 0 a 100 de densidade normativa, onde zero indica o silêncio normativo e cem, a absoluta exatidão, este exemplo retrata uma norma que se aproxima do teto." (Victor Eduardo Rios Gonçalves)