DOLO ACIDENTAL é a manobra de má-fé que uma das partes pratica contra a outra no contexto da realização de um negócio jurídico, mas que não se configura como essencial à própria realização do negócio; isto é, o negócio teria se realizado de qualquer forma, ainda que não tivesse ocorrido o dolo, tendo ele sido relevante para, no máximo, mudar o modo como o negócio foi realizado.
Origem do nome: na expressão "dolo acidental", a palavra acidental não é usada em seu sentido vulgar de "realizado sem intenção", mas sim em seu sentido filosófico, de "não essencial". Essencial é aquilo que é indispensável para a caracterização ou existência de algo; por exemplo, a qualidade de ser mulher é elemento essencial ao conceito de mãe, pois o fato de o indivíduo não ser mulher impede que seja caracterizado como mãe; em contraste, o fato de ter gestado o filho no útero é elemento apenas acidental na caracterização, já que uma mãe pode ter tido seu filho gestado no útero de outra mulher por técnica de reprodução assistida, como pode também ser uma mãe puramente socioafetiva, em vez de biológica. Do mesmo jeito, o dolo é dito essencial quando se configura como essencial ao negócio, isto é, quando foi necessário para que se conseguisse a sua realização; e é dito acidental quando se configura como meramente acidental à realização do negócio.
Outro nome: DOLO INCIDENTAL
Opõe-se a: DOLO ESSENCIAL/DOLO PRINCIPAL
