RESPONSABILIDADE JURÍDICA é o dever jurídico de responder por um ato, o que
quer dizer sofrer a consequência indesejável que a lei prevê para ele.
Observação: dizer que alguém é responsável por um ato não quer dizer que esse alguém foi quem praticou o ato; em alguns
casos, pode-se responder por um ato praticado por outra
pessoa.
Subdivide-se em: RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL
Opõe-se a: responsabilidade moral, que é quando se descumpre uma convenção social sem repercussão no mundo jurídico.
